Geral
Paraná adota sistema inédito de monitoramento eletrônico para combater violência doméstica e feminicídio
Adjori
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
O Paraná está avançando no desenvolvimento do projeto-piloto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES) com o objetivo de combater casos de feminicídio e de violência doméstica. Com uma tecnologia inédita no País, vítimas e forças policiais serão alertadas em tempo real caso agressores descumpram medidas protetivas, permitindo ações de proteção à mulher e a prisão do autor da violência. O contrato para implementação do serviço foi assinado em maio, quando o programa foi lançado, e a empresa responsável tem até setembro para entregar os equipamentos à Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Enquanto isso, o sistema está em fase de ajustes e calibração para funcionar em diversas condições.
“Nós trouxemos o que há de mais inovador em tecnologia no mundo para proteger nossas mulheres. É algo pioneiro no País e vai ser mais uma ferramenta fundamental para as polícias, o Judiciário e o Ministério Público atuarem nestes casos”, afirmou o diretor de Políticas Públicas da Secretaria de Segurança Pública, coronel Saulo de Tarso Sanson Silva.
O sistema funciona com dois dispositivos que se comunicam continuamente. A mulher carrega um smartphone especial chamado Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), enquanto o agressor usa uma tornozeleira eletrônica de última geração. Ambos trocam informações de localização 24 horas por dia, formando uma rede de proteção digital. Apesar de o monitoramento de agressores já ser utilizado, o sistema paranaense é inovador por cruzar dados em tempo real com a localização da vítima e alertá-la sobre eventuais riscos. O investimento total na tecnologia e no serviço é de R$ 4,8 milhões.
“Além da polícia ser alertada da localização do agressor, a vítima também consegue acompanhá-lo. Desta forma, ela consegue procurar ajuda ou abrigo, fugindo dele e se protegendo”, destacou o coronel Sanson.
O sistema estabelece uma zona de proteção em dois níveis ao redor da vítima. O primeiro nível, de advertência, tem raio de 500 metros. O segundo, de exclusão, é mais próximo, abrangendo 200 metros, totalizando uma barreira de 700 metros. Quando o agressor entra na zona de advertência, a tornozeleira vibra e emite uma luz roxa como aviso. Simultaneamente, o celular da vítima dispara alertas via SMS, WhatsApp e ligação automática. Caso o agressor avance até a zona de exclusão, o smartphone da vítima se transforma em uma central de comando, permitindo visualizar em tempo real a localização do agressor, gravar vídeos do ambiente e enviar essas informações diretamente à polícia. Um alerta prioritário é acionado, e uma viatura é deslocada imediatamente para a vítima.
“Os raios de proteção podem ser ainda maiores, dependendo do entendimento do juiz. Em casos mais perigosos ou em zonas rurais, por exemplo, este raio pode ser adaptado”, explicou o coronel. A tecnologia foi projetada para funcionar mesmo em áreas com sinal de internet limitado, com os dispositivos mantendo comunicação via Bluetooth em um raio de até 100 metros. Caso a tornozeleira seja rompida ou perca sinal, a vítima é notificada instantaneamente, e a polícia é acionada.
A Secretaria de Segurança Pública já formou uma Comissão Técnica de Aceitabilidade para acompanhar os testes e simulações do sistema. Após sua implementação, os equipamentos estarão à disposição do Poder Judiciário, e a adesão ao programa dependerá do consentimento das vítimas, que receberão orientações para uso dos dispositivos fornecidas pela Polícia Penal do Paraná (PPPR). O projeto-piloto será iniciado em Curitiba nos primeiros seis meses e, posteriormente, expandido para Foz do Iguaçu. Após um ano de operação, o modelo será ampliado para todo o Estado. Durante esse período, será desenvolvido um algoritmo baseado em inteligência artificial (IA) para melhorar o sistema e subsidiar decisões judiciais futuras sobre os limites de distância ideais entre vítimas e agressores.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do Governo do Paraná para aumentar a segurança das mulheres. Em março, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto que expande o programa Mulher Segura para os 399 municípios do Estado. Entre as atividades do programa estão palestras como “Mulher Segura”, “De homem para homem” e “Violência doméstica”, focadas em conscientização e prevenção. Como reflexo dessas medidas, homicídios de mulheres no Paraná registraram queda de 18,7% nos últimos dez anos, conforme dados do Atlas da Violência 2025, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Comentários: