O sistema prisional brasileiro, sobretudo em cidades do interior, expõe com crueza as limitações no cuidado com a saúde das pessoas privadas de liberdade. Em unidades menores, como a Cadeia Pública de Palmas, é evidente a fragilidade da assistência oferecida, que existe mais pela boa vontade do diretor da cadeia e de órgãos externos, como a Prefeitura Municipal e parceiros locais, do que por uma política pública eficiente e contínua. Cabe ressaltar que penitenciárias, que são unidades prisionais destinadas a sentenciados, possuem uma equipe de profissionais de saúde, como é o caso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, com mais de 1.200 custodiados, porém, nas cadeias, não há uma equipe de saúde permanente.

Visitamos a Cadeia Pública de Palmas e, durante a nossa visita, percebemos que o acesso à saúde ocorre de forma intermitente. Os detentos são atendidos semanalmente por uma médica e a distribuição de medicamentos é organizada pelos próprios detentos, muitos dos quais com doenças crônicas, como hipertensão, transtornos de ansiedade e infecção por HIV. O medo, a confusão sobre os medicamentos e a insegurança relatados pelos detentos mostram como o cuidado é frágil. Um dos problemas mais frequentemente relatados pelos presos são os relacionados à saúde mental. O isolamento, a ausência de informação e o sentimento de abandono agravam transtornos como ansiedade e depressão, pois essas características do ambiente tornam as pessoas ainda mais vulneráveis e propensas a crises internas. 

É importante reconhecer que os municípios que abrigam essas pequenas unidades prisionais não possuem, em muitas vezes, estrutura ou orçamento suficiente para garantir o atendimento adequado por conta própria. A responsabilidade pela saúde no sistema prisional é do Estado, e, por isso, é fundamental a articulação com as esferas estadual e federal, além de incentivos a projetos de extensão, parcerias interinstitucionais e investimentos em capacitação e infraestrutura. Vale lembrar que a responsabilidade do Estado sobre a integridade física e mental das pessoas presas é total. Ao privar alguém da liberdade, assume-se o dever de garantir seus direitos básicos, entre eles, o direito à saúde. 

Durante a visita, o simples ato de ouvir, conversar e esclarecer dúvidas sobre medicamentos já trouxe alívio e valorização para aqueles indivíduos privados de liberdade. Isso demonstra que ações pontuais de educação em saúde podem ter grande impacto. Defendemos, portanto, a implantação de equipes de saúde permanentes, mesmo nas unidades pequenas, além de políticas públicas que garantam acompanhamento médico, odontológico, psicológico e farmacêutico. A saúde no cárcere não é um favor, é um direito garantido por lei. E cuidar da saúde de quem está preso é, também, zelar pela saúde pública como um todo. 

Bianca Mattana de Paula, Eduarda Senff Santos, Fernanda Rocha Ricardo, Sabrina Santos de Jesus e Thasany Alane Santos Pelissari
Estudantes do Curso de Farmácia do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Palmas.

Fonte: Jornal A Folha do Sudoeste.