A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios devido a associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trará os valores descontados e os nomes das entidades relacionadas. Os beneficiários notificados deverão informar se autorizaram ou não os descontos já na quarta-feira (14). Caso indiquem que não autorizaram, poderão solicitar o ressarcimento dos valores indevidos na mesma data.
De acordo com o INSS, um total de 9 milhões de beneficiários será notificado. Os ressarcimentos dos descontos não autorizados por associações irão abranger o período entre março de 2020 e março de 2025.
O INSS reforça que:
- As notificações serão enviadas somente pelo aplicativo Meu INSS;
- Não haverá contato por telefone ou envio de SMS;
- O INSS não utiliza intermediários para essas ações.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a central de teleatendimento pelo telefone 135. O serviço funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Para facilitar o acesso às notificações, é importante acessar o aplicativo Meu INSS, o que permitirá que as mensagens apareçam automaticamente no celular do usuário.
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS acionará a associação envolvida, exigindo o pagamento do valor devido e a apresentação de documentação justificando o débito. O instituto ressalta que aposentados e pensionistas não precisarão apresentar qualquer documento. As associações terão um prazo de 15 dias úteis para efetuar o reembolso. Caso não cumpram o prazo, serão acionadas judicialmente pelo INSS.
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