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Paraná lidera investimentos estaduais em habitação com foco no programa Minha Casa, Minha Vida
Adjori
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Com um investimento de R$ 820 milhões nos últimos quatro anos, o Paraná tem se destacado como o maior responsável pela transformação das políticas públicas de habitação no Brasil, em um contexto onde os estados têm assumido maior protagonismo em um setor historicamente dominado pelo governo federal. De acordo com um levantamento da Caixa Econômica Federal, Paraná e São Paulo concentraram quase a totalidade dos recursos estaduais destinados ao Minha Casa, Minha Vida, que, desde 2012, somam R$ 1,861 bilhão. A partir de 2023, outros seis estados passaram a realizar repasses diretos dos cofres estaduais, mas com valores mais modestos: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco.
No Paraná, o programa estadual iniciado em 2021 garantiu aportes médios de R$ 205 milhões anuais pela administração pública para projetos em parceria com a Caixa. Por outro lado, São Paulo destinou aproximadamente R$ 885 milhões ao programa Minha Casa, Minha Vida desde 2012, o que representa uma média de R$ 68 milhões por ano, três vezes menor que o valor paranaense. O programa Casa Fácil, principal símbolo dessa política no Paraná, já beneficiou cerca de 78 mil famílias com a conquista de suas moradias. Destas, quase 50 mil habitações – entre casas e apartamentos – foram entregues, enquanto outras 28 mil estão em construção. A iniciativa, gerida pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), concede subsídios de R$ 20 mil por família para ajudar no custeio integral ou parcial da entrada do imóvel, voltado para quem possui renda familiar de até quatro salários mínimos.
“Investimento em habitação é uma das melhores políticas sociais que existem. Com esse programa estamos reduzindo o déficit habitacional e melhorando a qualidade de vida dos municípios. É uma das prioridades da gestão”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Até 2021, apenas São Paulo possuía um programa desse tipo, chamado Casa Paulista. Atualmente, 15 entes federativos possuem algum vínculo de parceria com a Caixa em iniciativas habitacionais. O Governo do Paraná, além dos R$ 820 milhões já investidos até 2024, planeja aplicar mais R$ 400 milhões em projetos habitacionais ao longo de 2025 e 2026. O foco, além de beneficiar as famílias que desejam sair do aluguel, também tem incentivado o setor de construção civil, dinamizando o programa Minha Casa, Minha Vida e despertando o interesse de outros estados e municípios em replicar o modelo paranaense.
Em outro movimento recente, o governador Ratinho Junior assinou um contrato de financiamento de US$ 187 milhões (mais de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encerramento do Paraná Mais Cidades em Foz do Iguaçu. Os recursos serão destinados, ao longo dos próximos cinco anos, à construção de até 6 mil casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade social, que hoje vivem em assentamentos precários ou áreas de risco, como encostas e margens de rios.
Conforme apontado pela Cohapar, esses novos projetos habitacionais estão inseridos na modalidade Vida Nova do programa Casa Fácil Paraná. Lançada como projeto-piloto em 2020, a iniciativa tem como objetivo atender famílias de baixa renda em condições de moradia inadequadas. Inicialmente, o programa será implantado em 39 cidades, mas já há solicitações de outros 30 municípios para aderirem à iniciativa.
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